Neri Advocacia
Acúmulo de função: saiba quando acontece
O acúmulo de função diz respeito às atividades extras realizadas pelo colaborador que não estão descritas em seu contrato inicial
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ARTIGOS
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Gabriela Maria da Mota Miguel
10 de abr. de 20234 min de leitura
Planejamento tributário: uma questão de estratégia empresarial
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias utilizadas para otimizar o pagamento de tributos, minimizando a carga tributária.
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Nilson Gomes Batista
15 de mar. de 20231 min de leitura
Fiz uma compra e o produto não atendeu minha expectativa, posso cancelar?
Entenda as hipóteses em que o consumidor pode exercer esse direito.
12 visualizações
Fernanda Souto Sena
14 de mar. de 20232 min de leitura
É possível exigir reparo do produto após o período de garantia?
Ei, você consumidor, sabe o que é um vício oculto? Não ?! Primeiro é preciso entender que existe o defeito, o vício e o vício oculto...
12 visualizações
Tiago Neri de Souza
26 de dez. de 20204 min de leitura
O direito dos bancários ao intervalo de uma hora intrajornada
Existe algum bancário que trabalhe apenas 6h por dia? Antes da pandemia, as agências bancárias possuíam o horário de atendimento ao [...]
26 visualizações
Nilson Gomes Batista
30 de out. de 20203 min de leitura
A Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (Art.483 da CLT)
Poucos tem ciência acerca da modalidade de rescisão indireta do contrato de trabalho, que é a justa causa aplicada ao empregador.
60 visualizações
Tatiana Tiffany
30 de out. de 20203 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 - Breve resumo
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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