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ARTIGOS
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Acúmulo de função: saiba quando acontece
O acúmulo de função diz respeito às atividades extras realizadas pelo colaborador que não estão descritas em seu contrato inicial

Neri Advocacia
13 de abr. de 20231 min de leitura
16 visualizações


Planejamento tributário: uma questão de estratégia empresarial
O planejamento tributário é um conjunto de estratégias utilizadas para otimizar o pagamento de tributos, minimizando a carga tributária.

Gabriela Maria da Mota Miguel
10 de abr. de 20234 min de leitura
12 visualizações


Fiz uma compra e o produto não atendeu minha expectativa, posso cancelar?
Entenda as hipóteses em que o consumidor pode exercer esse direito.

Nilson Gomes Batista
15 de mar. de 20231 min de leitura
16 visualizações


É possível exigir reparo do produto após o período de garantia?
Ei, você consumidor, sabe o que é um vício oculto? Não ?! Primeiro é preciso entender que existe o defeito, o vício e o vício oculto...

Fernanda Souto Sena
14 de mar. de 20232 min de leitura
13 visualizações


O direito dos bancários ao intervalo de uma hora intrajornada
Existe algum bancário que trabalhe apenas 6h por dia? Antes da pandemia, as agências bancárias possuíam o horário de atendimento ao [...]

Tiago Neri de Souza
26 de dez. de 20204 min de leitura
27 visualizações


A Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho (Art.483 da CLT)
Poucos tem ciência acerca da modalidade de rescisão indireta do contrato de trabalho, que é a justa causa aplicada ao empregador.

Nilson Gomes Batista
30 de out. de 20203 min de leitura
71 visualizações


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 - Breve resumo
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Tatiana Tiffany
30 de out. de 20203 min de leitura
23 visualizações
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